Porto Alegre poderá dar desconto temporário de até 30% no IPTU para quem tiver sistema solar fotovoltaico
No
final do ano passado, foi protocolado, em Porto Alegre, o projeto de lei que
visa criar o Programa POA Solar: um conjunto de regras que incentivará o uso
da energia solar.
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| Imagem: sistema fotovoltaico instalado na Câmara Municipal de Porto Alegre |
O programa
beneficiará os proprietários de imóveis com sistema fotovoltaico instalado promovendo
um desconto de até 30% do valor do IPTU por até 5 anos.
O percentual
de desconto do IPTU será determinado conforme a potência instalada na
unidade, não sendo possível utilizar a potência de sistemas instalados em outros
locais (enquadrados em modalidades remotas).
Conforme
o vereador que tramita o projeto, o município terá maior movimentação da
economia com o uso dos recursos economizados com energia elétrica e IPTU, além
de fomentar empresas do setor.
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