Porto Alegre poderá dar desconto temporário de até 30% no IPTU para quem tiver sistema solar fotovoltaico


No final do ano passado, foi protocolado, em Porto Alegre, o projeto de lei que visa criar o Programa POA Solar: um conjunto de regras que incentivará o uso da energia solar.

Imagem: sistema fotovoltaico instalado na Câmara Municipal de Porto Alegre

O programa beneficiará os proprietários de imóveis com sistema fotovoltaico instalado promovendo um desconto de até 30% do valor do IPTU por até 5 anos.

O percentual de desconto do IPTU será determinado conforme a potência instalada na unidade, não sendo possível utilizar a potência de sistemas instalados em outros locais (enquadrados em modalidades remotas).

Conforme o vereador que tramita o projeto, o município terá maior movimentação da economia com o uso dos recursos economizados com energia elétrica e IPTU, além de fomentar empresas do setor.
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